Entre duas mortes: morte nascida, morte morrida
I
A minha convicção inicial no terreno da ética é que tudo aquilo que podemos pensar acerca dos deveres para com os outros e para com nós mesmos deve ser acompanhado por um estudo realista e descarnado da situação humana, sem encobrimentos nem consolos. Pois aquele de quem se exige uma ética poderia não estar nas melhores condições de praticá-la.
Eu vejo que a filosofia, em geral, sobretudo após a derrota do existencialismo (um dos mais ressonantes sucessos da academia), não enfrenta as questões mais incômodas ligadas com a nossa situação, como se as escamoteasse ou as supusesse já resolvidas.
Daí que seja altamente impopular um pensamento ético que começa com o aceno a certas realidades óbvias e desagradáveis, cuja sistemática ocultação torna interessante colocá-las novamente em evidência. Meu pensamento ético negativo teve sempre que enfrentar muitas resistências.
Fazer a minha própria filosofia moral não surgiu de uma motivação intelectual ou livresca, mas das agruras mesmas da vida, especialmente da infância e da juventude. Mais tarde, já estudando filosofia num viés analítico, me parecia que todas essas questões não mereciam nada além de um tratamento literário, que às vezes eu tentei em numerosas narrativas, hoje perdidas. Foi somente no Brasil que comecei a levar a sério estas questões e a considerá-las como objeto de análise filosófica.
Ao longo da década de 80, fui rabiscando o que seria, mais tarde, o Projeto de Ética Negativa, que acabou sendo publicado em 89. Quando publiquei o Projeto, Edson Medeiros, um aluno meu de Santa Maria (Rio Grande do Sul), fez um longo, reflexivo e pormenorizado comentário do livro, mas foi seu único leitor lúcido naquela época. Apenas nos anos 2000 em diante, muitos estudantes brasileiros se interessaram por essas ideias e escreveram monografias sobre elas, no meio da indiferença dos colegas acadêmicos.
Em 1996, e em decorrência de uma produtiva estada na Espanha no início da década, em contato com Fernando Savater e Javier Muguerza, publiquei em Barcelona a Crítica de la Moral Afirmativa. Esta obra continha o desenvolvimento argumentado das idéias aforisticamente expostas no Projeto de 1989. As minhas idéias estavam agora sendo lidas no mundo hispânico.
Mais recentemente, após a publicação de Mal-estar e Moralidade em 2018, uma espécie de suma de meu pensamento ético, apareceu em 2019 na Inglaterra Discomfort and Moral Impediment, e com isso meu pensamento ético-negativo começou a ser tardiamente conhecido no mundo de língua inglesa.
II
Houve sempre um problema expositivo inicial vinculado com o caráter impopular de minhas idéias sobre a situação humana: se eu formulava esses pensamentos seriamente era considerado "mórbido", mas se eu os expunha através de recursos de humor (como eu fiz em muitas passagens do Projeto), os leitores pensavam que nem eu mesmo os levava à sério.
Dizer a verdade é apenas uma das coisas que se pode fazer com ela. A verdade pode ser ocultada, disfarçada, enfeitada, adiada, tergiversada e também, entre muitas outras coisas,dita. A filosofia apresentou-se tradicionalmente como busca da verdade, supondo-se implicitamente que isto carregava também a obrigação de dizê-la. Mas essas duas coisas não deveriam identificar-se.
A pergunta tradicional da ética tem sido: "Como podemos viver eticamente?" ("como devemos viver?", nas éticas deontológicas, ou "como podemos ser felizes eticamente?", nas éticas eudemonistas e hedonistas). As éticas habituais são, pois, éticas do como. Estas perguntas não são radicais, porque elas pressupõem que a exigência de continuar vivendo e a exigência moral devem ser compatíveis. O problema é como viver eticamente, sem nunca se perguntar se é possível viver e ser ético ao mesmo tempo.
Há, pois, um valor básico atribuído à vida e ao viver, sem que se pergunte nunca se o viver não poderia consistir num movimento basicamente contrário à exigência ética, se o viver não poderia carregar uma falta de valor ético fundamental. Em decorrência de uma análise prévia e rigorosa (eu diria, impiedosa) da situação humana poderia sair a conclusão de não ser possível, para o ser humano posto nessa situação, conduzir a sua vida eticamente.
Denomino "afirmativas" as teorias éticas que pressupõem acriticamente a vida como valor básico, como algo que se deixa viver, e a partir do qual as éticas apenas se perguntam como viver a vida. Denomino "negativa" a ética que abre, inicialmente, a possibilidade de uma incompatibilidade entre a ética e a vida, entre viver a vida e guiar-se pela exigência ética.
O que deve entender-se por ética neste contexto inicial de reflexão, não pode ser nada que esteja fortemente comprometido com teorias éticas particulares, mas uma noção completamente básica que possa ser aceita por todas elas.
Proponho falar de uma "Articulação Ética Fundamental" (AEF, de agora em diante) para referir-nos ao seguinte conceito inicial: "Nas decisões e ações, devemos levar em consideração os interesses morais e sensíveis dos outros e não apenas os próprios, tentando não prejudicar os primeiros e não dar uma primazia sistemática aos últimos apenas pelo fato de serem nossos interesses". Imperativos mais específicos da AEF são: não manipular aos outros, não prejudicar aos outros.
Não posso imaginar nenhuma teoria ética, seja qual for a sua tendência e pressupostos, que não aceite alguma versão da AEF. Ela atende tanto à componente deontológica quanto à hedonista. Esta é, pois, a ideia básica que deverá ser confrontada com os dados acerca da situação humana, visando a sua possível compatibilidade.
A pergunta fundamental é: "Pode um ser posto na situação humana ser ético no sentido minimal da AEF?"
No plano sensível acentuado pelas éticas hedonistas, a pergunta pelo valor da vida humana é a pergunta pelo agradável ou prazeroso; no plano do dever e a virtude, acentuado pelas éticas deontológicas, a pergunta pelo valor da vida humana é a pergunta pela dignidade. Na minha reflexão ética tento mostrar que a situação humana bloqueia sistematicamente a realização de ambos tipos de valor (na estrita medida em que pretendemos continuar vivendo).
Meu objetivo final com a demonstração da problematicidade da vida humana em seu valor não é nenhuma depreciação da vida pura e simples, mas uma tentativa de provar que será a partir do radical reconhecimento da problematicidade do valor de nossa vida que deverá surgir uma moralidade trágica e um sobreviver mínimo.
III
A morte parece um fator indiscutivelmente relevante para a consideração do valor da vida humana. Não apenas a morte, mas o que chamo mortalidade. É crucial a distinção entre "morte pontual" (MP) e "morte estrutural" (ME) ou “mortalidade”.
Entendo por MP o acontecimento datado de nosso desaparecer factual. Posso referir-me, por exemplo, à MP de Jean-Paul Sartre como tendo acontecido exatamente no dia 23 de abril de 1980. MP inaugura o estado do "estar morto" de alguém, seu ter cessado.
Porém, MP não é um acontecimento que surja de repente, mas o resultado de um longo processo que se inicia com o nascimento. Denomino ME ou “mortalidade” ao processo do "morrer" como o desgaste, o decair, o desocupar. ME é pura e simplesmente outro nome para o nosso nascimento mortal.
À diferença de outros acontecimentos datáveis, a morte tem essa dimensão estrutural. A morte é intra-mundana e datável, mas, ao mesmo tempo, internamente vinculada com o ser mesmo, com o mero surgir, com o ter vindo a ser; o vir a ser é intrinsecamente mortal.
A morte não é apenas algo que acontece, mas pertence à própria feitura do ser em sua mais íntima estrutura, não algo que poderia acontecer ou não dentro de uma vida humana. ME tem a ver com a própria mortalidade constitutiva do ser. (A ética negativa está assim vinculada com uma ontologia negativa).
Agora a pergunta crucial é: pode considerar-se moralmente valiosa (no duplo sentido hedonista e deontológico) uma vida mortal? Pode-se ser feliz ou digno da felicidade dentro da mortalidade constitutiva de ME?
Note que esta não é a pergunta comum, de se podemos levar adiante uma vida na qual sabemos que vamos morrer. A minha pergunta não é sobre a morte pontual, mas sobre o nascimento mortal. O que pergunto não é se a morte tira valor à nossa vida; o que pergunto é se ter nascido tira valor à nossa vida, com independência da maneira como cada um de nós consiga viver a mortalidade intrínseca de seu ser.
No plano reflexivo habitual, quando se trata de estudar a questão de qual seria o sentido em que a morte pudesse ser considerada má, sempre se considera somente a MP, como se a morte não fizesse parte da vida mas lhe fosse ontologicamente externa. Dizem-se coisas como: "A vida é boa, pena que tenhamos de morrer” sem ver-se que uma vida que alberga dentro de sim a pena de morrer não pode considerar-se boa.
Quando se diz: “A morte é má porque nos priva dos bens da vida", pretende-se dar um sentido privativo à morte, como se a vida tivesse alguma positividade, sem ver-se que ela carrega a sua própria negatividade. Nessa frase é apenas MP o que se considera. Para evitar uma injustificável assimetria afirmativa, se deveria replicar que, da mesma maneira, se poderia dizer que "A morte é boa porque nos libera dos males da vida", se continuamos entendendo a morte como MP.
Um caminho mais adequado parece ser examinar a questão do valor da vida humana considerando também ME, a mortalidade do ser. Se utilizarmos esta outra dimensão da morte, não pode ter qualquer sentido dizer que "a vida é boa, mas morrer é mau" ou o contrário, que "a vida é má, e, por isso, morrer é bom", posto que a morte constitui internamente o viver, a mortalidade tem surgido juntamente com o próprio ser, é o próprio ser do ser.
Lamentar ter de morrer deve ser estruturalmente idêntico a lamentar ter nascido, sendo que não está ao nosso alcance nascer não mortalmente.
A ética negativa tenta ser o desenvolvimento de uma vida sob o domínio da mortalidade do ser, da morte nascida. Disto trata, sobretudo, o “Pequeno Manual de Sobrevivência”, que se encontra na Parte III da Crítica de la Moral Afirmativa. Disto trata também a seção 3.3. "Possibilidades de uma ética negativa dentro do âmbito da desvalia do ser e da assimetria radical. Tanatização da ética", no capítulo 3 de Mal-estar e Moralidade.
Trata-se de uma moralidade mínima, cuja primeira obrigação moral é não procriar, não colocar ninguém na estrutura mortal do ser; uma forma de vida que tenta nunca colocar aos outros como culpados da mortalidade constitutiva do ser, e que leva adiante uma vida sempre e em todo momento disposta à morte, e que, enquanto não morre, desenvolve atividades emancipadoras nas quais não tenta preservar a sua vida a qualquer preço.
Não matar ninguém, não dar a vida para ninguém: a ética negativa pode transformar o mundo, mas procura deixar intacta a sua ontologia.
IV
Em 2002 ofereci um curso sobre estas questões na Universidad Veracruzana, em Xalapa (Veracruz), México. Foi editado um número da revista PHILÓSOPHOS de Brasília/Goiânia, com um artigo do professor Paulo Margutti discutindo as minhas idéias como expostas no meu artigo "Sentido e valor da vida: uma diferença crucial". (Volume 9, número 1, 2004). Uma réplica minha, com o título “O imenso sentido do que não tem nenhum valor”, foi publicada na mesma revista PHILÓSOPHOS (Volume 11, número 2, 2006).
Alguns outros escritos de ética negativa:
“Dussel y el suicidio”. Revista DIANOIA, volume XLIX, número 52, maio 2004. (Contém uma réplica de Enrique Dussel: “Sobre algunas críticas a la ética de la liberación. Respuesta a Julio Cabrera”).
“A questão ético-metafísica: valor e desvalor da vida humana no registro da diferença ontológica”. (No livro: GARRAFA Volnei e outros. Bases conceituais da Bioética. Enfoque Latino-americano. Editora Gaia/Unesco, São Paulo, 2006).
“O que é realmente ética negativa? (Esclarecimentos e novas reflexões)” . (No livro:POLIEDRO. Faces da Filosofia. Editora Publit, Rio de Janeiro, 2006).
“Ética e condição humana: notas para uma fundamentação natural da moral (contendo uma crítica da fundamentação da moral de Ernst Tugendhat)” (No livro: NAVES Adriano. Ética. Questões de fundamentação. Editora da UnB, Brasília, 2007).
“Suicídio. Aspectos filosóficos” , “Suicídio. Abordajes empíricos” , “Muerte, mortalidad y suicídio” (No Diccionario Latino-americano de Bioética. Universidad Nacional de Colombia/UNESCO, Bogotá, 2008).
“Ética Negativa: Problemas e Discussões”. Livro publicado pela editora da UFG, Goiânia, 2008, com textos meus e de cinco estudantes do Mestrado da UnB, mais um texto de um estudante mexicano, onde se apresentam múltiplas objeções a meu pensamento ético-ontológico.
“Porque te amo, NÃO nascerás. Nascituri te salutant”. Livro publicado pela editora LGE, Brasília, 2009, em colaboração com Thiago Lenharo di Santis. Uma obra literário-filosófica sobre a questão do nascimento e a procriação.
"Mal-estar e Moralidade". Editora da UnB, Brasília, 2018.
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TEXTOS:
Discussão com Paulo Margutti
(Textos publicados originalmente na Revista Philósophos - UFG)
Éticas Afirmativas, Éticas Negativas.
(Comunicação apresentada na Unisinos, em 2009, na aula do prof. Carlos Cirne-Lima).
Ética e condição humana
Impossibilidades da Moral:
Filosofia da Existência, Naturalismo e Ética Negativa
O que é realmente "Ética Negativa"?
Porque te amo, não nascerás
Sentido da vida, valor da vida: Uma Diferença Crucial
Às vezes tem sido dito que a ética negativa não tem “proposta política”, como se isto fosse um defeito objetivo. Mas talvez seja o destino de qualquer pensamento radical não ter proposta política; talvez todo pensamento radical seja apolítico ou antipolítico; se ter proposta política é considerado uma virtude objetiva das filosofias práticas, então haverá que renunciar ao pensamento radical, que foi tão veementemente recomendado na história da filosofia europeia desde Platão e Descartes até Husserl e Heidegger. Começaríamos a entender que a exigência de radicalidade não era uma exigência séria, que o “radical” ainda terá que estar a serviço da continuidade da vida e da criação de valores positivos, que nenhum pensamento radical pode desafiar isto e impedir uma “proposta política”; que o pensamento realmente radical é reacionário ou “quietista”. (A última frase do filme político italiano, “Cadáveres ilustres”: “Nem sempre a verdade é revolucionária” poderia radicalizar-se: “A verdade nunca é revolucionária”).
08:27
Julio Cabrera
