domingo, 7 de agosto de 2011

Ética Negativa

Entre duas mortes: morte morrida, morte nascida
A minha convicção metodológica inicial no terreno da ética é que tudo aquilo que podemos pensar acerca dos deveres para com os outros e para com nós mesmos, ou sobre o que costuma chamar-se uma “vida boa”, deve ser acompanhado por um estudo realista e descarnado da nossa condição, sem encobrimentos nem consolos. Pois aquele de quem se exige uma moralidade, aquele que tem deveres para com os outros ou a obrigação de tentar ser feliz, não parece estar nas melhores condições para levar adiante estas sublimes empreitadas.

Eu vejo que a filosofia, em geral, sobretudo após a derrota acadêmica do existencialismo (um dos mais ressonantes sucessos da academia), não enfrenta as questões mais incômodas ligadas com a nossa condição, como se as escamoteasse ou as supusesse já resolvidas. Daí que seja altamente impopular um pensamento ético que começa com o aceno a certas realidades óbvias, cuja sistemática ocultação torna interessante colocá-las novamente em evidência. Meu pensamento ético negativo teve sempre que enfrentar estas resistências vindas não apenas das alas religiosas da filosofia, mas também das leigas e mais "críticas".

Fazer a minha própria filosofia moral não surgiu de uma motivação intelectual ou livresca, mas de uma premente necessidade de sobrevivência. Durante o meu período filosófico argentino (1967-1979) não escrevi uma linha sobre estas questões, ocupando-me exclusivamente com problemas lógicos e semânticos. Como convicto filósofo analítico que eu era naquela época, me parecia que todas essas questões apenas se mereciam um tratamento literário (que às vezes eu tentei fazer em numerosas narrativas, como La Oficina de Informes, onde um proto-ser se informa previamente acerca da vida humana e opta por não nascer). Foi somente no Brasil que comecei a levar a sério estas questões e a considerá-las como objeto de análise filosófica. Ao longo da década de 80, fui rabiscando o que seria, mais tarde, o Projeto de Ética Negativa, que acabou sendo publicado em 89.

Quando publiquei o Projeto, Edson Medeiros, um filósofo isolado em Toledo/Paraná (sua própria Paris/Texas), ex-aluno meu de Santa Maria (Rio Grande do Sul), fez um longo, reflexivo e pormenorizado comentário do livro, mas foi seu único leitor lúcido. (Apenas recentemente, nos anos 2000 em diante, muitos outros têm se interessado em discutir minhas idéias ético-ontológicas). Continuei a pensar nas relações entre ética e condição humana durante os anos seguintes, aperfeiçoando meus argumentos e chegando, às vezes, a resultados que me assustavam, e até me repugnavam. Mas eu tinha decidido pensar mesmo além do que um pensador humano conseguiria resistir, ignorando seus limites e debruçando-me exclusivamente nos pensamentos mesmos, que são ilimitados.

Em 1996, e em decorrência de uma produtiva estada na Espanha no início da década, em contato com Fernando Savater e Javier Muguerza, publiquei em Barcelona a Crítica de la Moral Afirmativa. Esta obra continha o desenvolvimento argumentado das idéias aforisticamente expostas no Projeto de 1989, e estava acompanhada de algumas polêmicas com filósofos contemporâneos (Habermas, Tugendhat, Hare). Eu a considero uma obra semi-acadêmica, mas fiquei satisfeito com o resultado, e com o fato das minhas idéias, agora postas numa língua internacional, estarem sendo lidas e discutidas no mundo hispânico.

Houve sempre um problema expositivo inicial vinculado com o caráter impopular de minhas idéias sobre a condição humana, e o tema (posto novamente na moda pela Bioética) do "valor da vida humana". Pois se eu formulava esses pensamentos seriamente era considerado "mórbido", mas se eu os expunha rindo, através de um recurso ao humor (como eu fiz em muitas passagens do Projeto), os leitores pensavam que nem eu mesmo os levava à sério.
Dizer a verdade é apenas uma das coisas que se pode fazer com ela. A verdade pode ser ocultada, disfarçada, enfeitada, adiada, tergiversada e também, entre muitas outras coisas,dita. A filosofia definiu-se tradicionalmente como busca da verdade, supondo-se implicitamente que isto carregava também a obrigação de dizê-la. Mas essas duas coisas não deveriam identificar-se. O filósofo deveria aguardar um pouco, após descobrir alguma verdade, para ponderar a sensibilidade de seu público e ver o que poderá ou não fazer com a verdade descoberta.

Eu creio que a filosofia, pelo menos no âmbito da ética e a filosofia prática, tem sido uma poderosa empreitada ocultadora das verdades da condição humana, beirando o consolo conceptual, a edificação leiga (a isso tenho chamado pensamento "afirmativo" em meu livro de 96). O que fazer com a verdade (ou com o que parecia ser tal) uma vez descoberta tem sido para mim o grande problema, e não tão somente o descobri-la.

A pergunta tradicional da ética tem sido: "Como podemos viver eticamente?" ("comodevemos viver?", nas éticas deontológicas, ou "como podemos ser felizes eticamente?", nas éticas eudemonistas e hedonistas). As éticas habituais são, pois, éticas do como. Estas perguntas não são radicais, porque elas pressupõem que a exigência de continuar vivendo e a exigência moral (eudemonista ou hedonista) deviam ser compatíveis: o problema usual é como viver eticamente, sem nunca se perguntar se é possível viver e ser ético ao mesmo tempo. Há, pois, um valor básico atribuído à vida e ao viver, sem que se pergunte nunca se o viver não poderia consistir num movimento basicamente contrário à exigência moral, se o viver não carrega uma falta de valor ético fundamental. Em decorrência de uma análise prévia e rigorosa (eu diria, impiedosa) da condição humana e do valor da vida, poderia sair a conclusão de não ser possível, para o ser humano posto nessa condição, conduzir sua vida feliz ou virtuosamente.

Denomino "afirmativas" as teorias éticas que pressupõem atematicamente a vida como valor básico, como algo que se deixa viver, e a partir do qual as éticas são construídas como éticas do como viver a vida. Denomino "negativa" a ética que abre, inicialmente, a possibilidade de uma incompatibilidade entre a vida e a ética. O que deve entender-se por ética neste contexto inicial de reflexão, não pode ser nada demasiado complicado, nem nada que esteja fortemente comprometido com teorias éticas particulares, mas uma noção completamente básica que possa ser aceita por todas elas.

Proponho falar de uma "Articulação Ética Fundamental" (AEF, de agora em diante) para referir-nos ao seguinte conceito: "Nas decisões e ações, devemos levar em consideração os interesses morais e sensíveis dos outros e não apenas os próprios, tentando não prejudicar os primeiros e não dar uma primazia sistemática aos últimos apenas pelo fato de serem nossos interesses". Não posso imaginar nenhuma teoria ética, seja qual for a sua tendência e pressupostos, que não aceite alguma versão da AEF. Ela atende tanto à componente deontológica quanto à hedonista. Esta é, pois, a idéia básica que deverá ser defrontada com os dados acerca da condição humana, visando a sua possível compatibilidade. A pergunta fundamental é: "Pode um ser situado na condição humana ser ético no sentido minimal da AEF?".

No plano sensível acentuado pelas éticas hedonistas, a pergunta pelo valor da vida humana é uma pergunta pelo agradável ou prazeroso; no plano do dever e a virtude, acentuado pelas éticas deontológicas, a pergunta pelo valor da vida humana é uma pergunta pela dignidade. Na minha reflexão, ambas maneiras interessam, embora tento mostrar que os dados proporcionados pela análise rigorosa da condição humana bloqueiam sistematicamente ambos tipos de valor. Creio ter argumentos para mostrar que o valor da vida humana não pode ser aceito como pressuposto inicial aproblemático de uma ética.

Meu objetivo final com a demonstração da problematicidade da vida humana em seu valor não é nenhuma depreciação da vida pura e simples, mas uma tentativa de provar que será a partir do radical reconhecimento da problematicidade do valor de nossa vida que deverá surgir uma moralidade dramática e mínima que suspenda a insistência num valor afirmativo, gerador de orgulho, hipocrisia e agressividade.

A morte parece um fator indiscutivelmente relevante para a consideração do valor da vida humana. Não apenas a morte, mas o que chamo mortalidade. É crucial a distinção entre "morte pontual" (MP) e "morte estrutural" (ME) ou “mortalidade”. Entendo por MP o acontecimento datado de nosso desaparecer factual. Posso referir-me, por exemplo, à MP de Jean-Paul Sartre como tendo acontecido exatamente no dia 23 de abril de 1980. MP inaugura o estado do "estar morto" de alguém, seu ter cessado. Porém, MP não é um acontecimento que surja de repente, mas o resultado de um longo processo que se inicia com o nascimento. Denomino ME ou “mortalidade” ao processo do "morrer" como o desgaste, o decair, o desocupar.

À diferença de outros acontecimentos datáveis, a morte tem essa outra dimensão, a dimensão estrutural. A morte é intramundana e datável, mas, ao mesmo tempo, tem a ver internamente com o ser mesmo, com o próprio surgir, com o ter vindo a ser, indicando queo vir a ser mesmo é intrinsecamente mortal. A morte não é apenas algo que acontece, mas pertence à própria feitura do ser em sua estrutura, não algo que poderia acontecer ou não dentro de uma vida humana. ME tem a ver com a própria mortalidade constitutiva do ser. (A ética negativa está assim vinculada com uma ontologia negativa).

Agora a pergunta crucial é: pode considerar-se moralmente valiosa (no duplo sentido hedonista ou deontológico) uma vida mortal? Pode-se ser feliz ou digno da felicidade dentro da mortalidade constitutiva de ME? A minha questão ao introduzir a morte na reflexão é se não roubaria a mortalidade valor moral (hedonista ou deontológico) à vida humana com independência de seus conteúdos, ou seja, com independência da maneira como cada um de nós consiga viver a sua mortalidade, a mortalidade de seu ser.

No plano reflexivo habitual, quando se trata de estudar a questão de qual seria o sentido em que a morte pudesse ser considerada má, sempre se considera somente a MP, como se a morte não fizesse parte da vida mas lhe fosse ontologicamente externa. Dizem-se coisas como: "A vida é boa, pena que tenhamos de morrer” sem ver-se que se é pena que tenhamos que morrer, então a vida não é boa, posto que a vida trouxe a morte junto com ela, ou, melhor, são uma e a mesma coisa. Mas entender isso é já sair da morte como MP e ir para ME, para a “mortalidade” constitutiva. Quando se diz: “A morte é má porque nos priva dos bens da vida", pretende-se dar um sentido privativo à morte, como se a vida tivesse positividade, sem ver-se que ela carrega o negativo com ela. A partir desta tendência de ver a morte como "má", aproveita-se para formular, por oposição, a idéia da bondade, ou do valor, da vida: se a morte é má, e a vida é o oposto da morte, então a vida deve ser boa.

Mas, que sentido poderia ter esta afirmação? Claramente apenas um sentido intramundano: "MP é má porque nos priva dos bens intramundanos". Aqui é a morte pontual a única que se utiliza, como literal interrupção de bens tais como a percepção, o movimento, a realização de tarefas, o desejar, etc. Mas para evitar uma injustificável assimetria afirmativa, se deveria replicar que, da mesma maneira, se poderia dizer que "A morte é boa porque nos libera dos males da vida", se continuamos entendendo a morte como MP, e se lembrarmos dos males intramundanos como a decepção, a traição, as agressões, as doenças, as guerras, etc, dos quais a morte nos libera. Sendo o intramundo uma alternância de bens e de males, MP pode ser dita "boa" ou "má" segundo a consideremos como privando-nos dos primeiros ou como liberando-nos dos segundos. Se a morte é boa (por liberar-nos dos males intramundanos) e a vida é o oposto da morte, então a vida deve ser má.

Mas não creio que este seja o caminho reflexivo correto. A falta de valor da vida não pode demonstrar-se dessa maneira puramente intramundana, pois não se pode escapar ali da total simetria. Se a morte se entende como MP, e a vida apenas como o intramundo, com seu vaivém de bens e males, não há maneira de desempatar. O caminho adequado me parece ser examinar a questão do valor da vida humana considerando também ME, a mortalidade do ser, e não apenas MP. Se utilizarmos esta outra dimensão da morte, não pode ter qualquer sentido dizer que "a vida é boa, mas morrer é mau" (a tendência habitual), nem tampouco o contrário, que "a vida é má, e, por isso, morrer é bom", posto que, estruturalmente vista, a morte constitui internamente o viver, é inseparável dele, viver é internamente mortal, a mortalidade tem surgido juntamente com o próprio ser, é o próprio ser do ser.

No plano estrutural de ME é, pois, absurdo dizer que ter nascido (ter surgido) é bom mas ter de morrer é mau, porque o morrer veio junto com o ser, de maneira inseparável e constitutiva, não como eventualidade passageira, mas na sua própria estrutura. Ter nascido é ter sido colocado na mortalidade do ser, de tal maneira que se a morte for, por algum motivo, considerada má, então o ter surgido deve ser mau também, ou ambas coisas devem ser boas (ou, como o agnóstico sustenta, nem boas nem más), mas, em nenhum caso poderia sustentar-se alguma assimetria em favor de um ou de outro lado. Lamentar ter de morrer deve ser estruturalmente idêntico a lamentar ter nascido, sendo que não está ao nosso alcance nascer não mortalmente.
A ética negativa tenta ser o desenvolvimento de uma vida sob o domínio da mortalidade do ser, da morte nascida. Disto trata, sobretudo, o “Pequeno Manual de Sobrevivência”, que se encontra na Parte III da Crítica de la Moral Afirmativa. Trata-se de uma moralidade mínima, sempre disposta à morte, e que, enquanto não morre, desenvolve atividades com a plena consciência de que nem mesmo seu caráter sublime poderá impedir que elas acabem abrupta e dolorosamente a qualquer hora. Vive-se, pois, sem expectativas afirmativas de qualquer tipo, desenvolvendo atividades que não prejudiquem outros pelo menos em dois pontos fundamentais: não matar ninguém, e, sobretudo, abster-se de procriar.

Em 2002 ofereci um curso sobre estas questões na Universidad Veracruzana, em Xalapa (Veracruz), México. Foi editado um número da revista PHILÓSOPHOS de Brasília/Goiânia, com um artigo do professor Paulo Margutti discutindo as minhas idéias como expostas no meu artigo "Sentido e valor da vida: uma diferença crucial". (Volume 9, número 1, 2004). Uma réplica minha, com o título “O imenso sentido do que não tem nenhum valor”, foi publicada na mesma revista PHILÓSOPHOS (Volume 11, número 2, 2006). Outras publicações recentes na área da ética negativa são as seguintes:

“Dussel y el suicidio”. Revista DIANOIA, volume XLIX, número 52, maio 2004. (Contém uma réplica de Enrique Dussel: “Sobre algunas críticas a la ética de la liberación. Respuesta a Julio Cabrera”).

“A questão ético-metafísica: valor e desvalor da vida humana no registro da diferença ontológica”. (No livro: GARRAFA Volnei e outros. Bases conceituais da Bioética. Enfoque Latino-americano. Editora Gaia/Unesco, São Paulo, 2006).

“O que é realmente ética negativa? (Esclarecimentos e novas reflexões)” . (No livro:POLIEDRO. Faces da Filosofia. Editora Publit, Rio de Janeiro, 2006).

“Ética e condição humana: notas para uma fundamentação natural da moral (contendo uma crítica da fundamentação da moral de Ernst Tugendhat)” (No livro: NAVES Adriano. Ética. Questões de fundamentação. Editora da UnB, Brasília, 2007).

“Suicídio. Aspectos filosóficos” , “Suicídio. Abordajes empíricos” , “Muerte, mortalidad y suicídio” (No Diccionario Latino-americano de Bioética. Universidad Nacional de Colombia/UNESCO, Bogotá, 2008).

Ética Negativa: Problemas e Discussões”. Livro publicado pela editora da UFG, Goiânia, 2008, com textos meus e de cinco estudantes do Mestrado da UnB, mais um texto de um estudante mexicano, onde se apresentam múltiplas objeções a meu pensamento ético-ontológico.

Porque te amo, NÃO nascerás. Nascituri te salutant”. Livro publicado pela editora LGE, Brasília, 2009, em colaboração com Thiago Lenharo di Santis. Uma obra literário-filosófica sobre a questão do nascimento e a procriação.

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TEXTOS:


Discussão com Paulo Margutti
(Textos publicados originalmente na Revista Philósophos - UFG)

Éticas Afirmativas, Éticas Negativas.
(Comunicação apresentada na Unisinos, em 2009, na aula do prof. Carlos Cirne-Lima).

Ética e condição humana

Filhos Matam Pais
http://migre.me/v3ii4

O imenso sentido do que não tem nenhum valor

Impossibilidades da Moral
Filosofia da Existência, Naturalismo e Ética Negativa

Impossível, Mas Não Difícil 
(A recolocão da questão moral pela Psicanálise, e sua relação com a Ética negativa) 

O que é realmente "Ética Negativa"?

Para uma defesa nietzschiana da ética de Kant
(à procura do super-homem moral) : uma reflexão semântica
http://repositorio.unb.br/handle/10482/15381

O Paradoxo Lógico-Ético e a Sua Solução Negativa

Porque te amo, não nascerás

A possível incompatibilidade entre Culturalismo e Filosofias da Existência
http://repositorio.unb.br/handle/10482/15459

Réplica a Marcus Valério
Acerca da Superioridade Iintelectual e Existencial do Pessimismo Sobre o Otimismo.

Sentido da vida, valor da vida: Uma Diferença Crucial

O Singular Singularissimo:
A Quebra Kierkegaardeana Da Linguagem



Políticas Negativas
Às vezes tem sido dito que a ética negativa não tem “proposta política”, como se isto fosse um defeito objetivo. Mas talvez seja o destino de qualquer pensamento radical não ter proposta política; talvez todo pensamento radical seja apolítico ou antipolítico; se ter proposta política é considerado uma virtude objetiva das filosofias práticas, então haverá que renunciar ao pensamento radical, que foi tão veementemente recomendado na história da filosofia europeia desde Platão e Descartes até Husserl e Heidegger. Começaríamos a entender que a exigência de radicalidade não era uma exigência séria, que o “radical” ainda terá que estar a serviço da continuidade da vida e da criação de valores positivos, que nenhum pensamento radical pode desafiar isto e impedir uma “proposta política”; que o pensamento realmente radical é reacionário ou “quietista”. (A última frase do filme político italiano, “Cadáveres ilustres”: “Nem sempre a verdade é revolucionária” poderia radicalizar-se: “A verdade nunca é revolucionária”).

ERRATA no livro A Ética e suas Negações

No início do capítulo I. Paternidade e Abstenção, a editora Rocco cometeu um terrível erro: eles simplesmente suprimiram uma linha que prejudica totalmente a compreensão da primeira frase. A frase completa é a seguinte:



Durante toda a história da Filosofia, a Ética tem sido Ética do ser, o imperativo moral básico foi sempre ‘Deve-se viver’, e tudo o resto, uma justificativa desse imperativo.



 
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